Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Os responsáveis conjuntos pelo tratamento são as fundadoras da Dog Sisters, Carolina Moura Ochoa (NIF 247916048) e Elisa Daniela Moura Ochoa (NIF 203195493), que exploram o serviço na qualidade de empresárias em nome individual, em Lisboa, Portugal.

Para qualquer questão de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de woof@dogsisters.pt. Endereço postal: [endereço comercial / postal — Lisboa, Portugal, a confirmar].

2. Âmbito

Esta política aplica-se aos dados pessoais que tratamos quando visita o nosso site, cria uma conta, reserva e usufrui dos nossos serviços, ou nos contacta de outra forma.

3. Que dados recolhemos

Informações que nos fornece:

• Dados de conta — o seu nome, endereço de email, número de telefone e uma palavra-passe guardada de forma cifrada;
• Dados do Termo de Responsabilidade — a sua morada, um contacto de emergência e o seu número de contribuinte (NIF). A sua declaração de seguro e a preferência de faturação são conservadas junto da sua assinatura. Verificamos a sua identidade presencialmente na avaliação inicial e registamos apenas que essa verificação foi feita e em que data — nunca pedimos nem guardamos o número do seu Cartão de Cidadão ou documento de identificação, nem cópia ou digitalização do documento;
• Perfis do cão — o nome, raça, data de nascimento, cor, peso, estado de castração/esterilização, número de microchip/SIAC do seu cão, o veterinário habitual (nome/clínica e contacto) e as informações de saúde, veterinárias, alimentares e comportamentais que partilha para podermos cuidar dele em segurança;
• Dados da reserva — os serviços, datas, horários e locais que solicita, e notas relacionadas;
• Comunicações — mensagens, pedidos e avaliações que nos envia;
• Dados de pagamento — tratados pelo nosso prestador de pagamentos; não armazenamos números completos de cartão.

Informações que recolhemos automaticamente:

• Dados técnicos e de utilização — como informação de dispositivo, navegador e registos (logs) necessários para operar e proteger o site;
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 5).

Dados de localização: quando um serviço inclui seguimento em tempo real, tratamos dados de localização durante o serviço ativo para mostrar o trajeto e o tempo estimado, e depois apenas pelo período limitado descrito na secção 8.

4. Para que usamos os seus dados e os fundamentos legais

Apenas tratamos os seus dados quando o RGPD nos dá um fundamento legal:

• Para criar a sua conta, aceitar reservas e prestar os nossos serviços — execução do contrato consigo;
• Para o identificar como tutor do cão no Termo de Responsabilidade e registar as declarações que nele presta — execução do contrato consigo e o nosso interesse legítimo em poder declarar, exercer ou defender direitos em juízo relativamente a um serviço. Uma vez que registamos apenas que a verificação de identidade foi feita, e não o número do documento, não conservamos quaisquer dados de documento de identificação a seu respeito;
• Para emitir as suas faturas e recibos com o seu número de contribuinte (NIF) — cumprimento das nossas obrigações legais ao abrigo da legislação fiscal e de faturação portuguesa. Se não nos indicar um NIF, o recibo é emitido a «consumidor final»;
• Para contactar a sua pessoa de emergência caso não o consigamos contactar durante um serviço — proteção de interesses vitais seus e do animal. Indique-nos os dados de alguém apenas se essa pessoa concordar que os partilhe;
• Para cuidar do seu cão em segurança, incluindo o uso de dados de saúde e comportamento e, se necessário, procurar ajuda veterinária — execução do contrato e proteção de interesses vitais seus e do animal;
• Para processar pagamentos e manter registos contabilísticos/fiscais — execução do contrato e cumprimento de obrigações legais;
• Para o contactar sobre as suas reservas e responder às suas mensagens — execução do contrato e o nosso interesse legítimo em apoiá-lo;
• Para melhorar, proteger e operar a plataforma e apresentar avaliações — os nossos interesses legítimos, ponderados com os seus direitos;
• Para enviar comunicações de marketing ou newsletters quando tenha aderido — o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site (por exemplo, para o manter com sessão iniciada e recordar a sua escolha de idioma). Caso utilizemos cookies não essenciais, pedimos primeiro o seu consentimento. Pode também gerir os cookies nas definições do seu navegador.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas:

• Com prestadores que tratam dados por nossa conta ao abrigo de contrato — como alojamento, o nosso prestador de pagamentos, envio de email/mensagens e cartografia/rotas para o seguimento em tempo real;
• Quando exigido para cumprir a lei, ou para declarar, exercer ou defender direitos em juízo;
• No âmbito de uma reorganização ou transmissão do negócio, com as garantias adequadas.

7. Transferências internacionais

Procuramos manter os seus dados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se algum prestador tratar dados fora do EEE, asseguramos uma garantia adequada (como uma decisão de adequação ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os dados pessoais apenas o tempo necessário para as finalidades acima. Os dados de conta e de perfil do cão são conservados enquanto a sua conta estiver ativa; os Termos de Responsabilidade assinados, incluindo as declarações neles registadas e a data da verificação de identidade, são conservados durante a nossa relação e, depois, pelo prazo de prescrição aplicável a direitos decorrentes dos serviços; os registos de reservas, faturação e fiscais — incluindo o número de contribuinte neles constante — são conservados pelos períodos exigidos por lei; os dados de localização do seguimento em tempo real são conservados apenas por um breve período após o serviço e depois eliminados ou anonimizados. Quando deixam de ser necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los.

9. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si e obter uma cópia;
• Retificar dados inexatos e completar dados incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Limitar ou opor-se a determinados tratamentos, incluindo marketing direto;
• Receber certos dados num formato portável;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para woof@dogsisters.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

10. Crianças

Os nossos serviços destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se acredita que uma criança nos forneceu dados, contacte-nos e eliminá-los-emos.

11. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados — incluindo armazenamento seguro de palavras-passe, ligações cifradas e controlo de acessos. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, mas trabalhamos para manter os seus dados protegidos e para reagir rapidamente caso algo corra mal.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada aqui, com a data de "Última atualização" acima; sinalizaremos alterações significativas quando adequado.

13. Contacto

Dúvidas sobre a sua privacidade ou esta política? Escreva-nos para woof@dogsisters.pt.